NOTA TÉCNICA E AJUSTES EM LEIAUTES DA NFe – REFORMA TRIBUTÁRIA (I)

Considerando a importância do tema, estamos republicando o nosso informe de 04/agosto/2025.

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Nota Técnica  2025.002.RTC – Versão 1.20 (30/07/2025), traz mais informações para que tenhamos  a NFe, e a NFCe, devidamente qualificadas como documentos fundamentais para a implantação e a evolução em termos de acompanhamento e controles, relacionados a Reforma Tributária sobre Consumo.

Entre outros pontos de destaque nessa versão,  temos o resumo de controle de cada uma das versões e as suas propostas:

Temos o histórico do cronograma de implantação da Reforma e o seu devido suporte na NFe identificando as operações, identificando seus CST, identificando os novos tributos, inclusive e principalmente no período de transição:

A própria Nota Técnica diz que, como as discussões sobre a implantação da Reforma Tributária estão em curso, a mesma (Nota Técnica) será ajustada ao longo do processo.                                                                                                                                             

............” Vamos estar atentos as datas indicadas no cronograma.