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  • Foto do escritorGrupo Bahia & Associados

O ESFORÇO PARA APRESENTAR UM IMPOSTO SOBRE TRANSAÇÕES FINANCEIRAS

O time do Ministério da Economia, corre contra o tempo, para apresentar um novo imposto sobre transações financeiras, uma nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos de Natureza Financeira), mas que todos juram “de pés juntos” que não é uma CPMF.

Talvez o maior problema seja passar essa ideia para a sociedade, ou seja, pode ter o mesmo fato gerador, pode ter a mesma estrutura de arrecadação, pode ter o mesmo formato quanto a tributação, mas não é igual. Essa celeuma ocorre pois vários integrantes do atual Governo sempre criticaram a CPMF, e não somente do Governo, mas também do Legislativo, e agora, ter que aprovar uma fonte de arrecadação praticamente igual ao que sempre foi criticado, não é matéria fácil, para se ter “os olhos nos olhos com a sociedade”.

As alegações para diferenciar uma coisa de outra coisa, estão indo na seguinte linha. O imposto sobre transações será diferente da CPMF, pois ele substituirá uma cobrança já existente que penaliza demasiadamente o empregador que é o INSS Patronal recolhido sobre a folha de pagamento, também, não haverá aumento de carga tributária considerando que estamos fazendo uma troca quanto a forma de tributar, com o foco de não aumentar a carga tributária.

Assim, reduzindo os encargos de folha, se espera gerar empregos, se espera trazer a ativa a força e trabalho que esta sendo dispensada de suas atividades laborais, principalmente  no atual momento de pandemia.

O esforça para dar essa roupagem nova, a algo já conhecido,  é louvável mas se formos analisar a proposta original  da CPMF  e avaliarmos  a situação da nossa Saúde Pública anos atrás, e com mais evidencia nos dias de hoje, ficamos efetivamente preocupados com o cumprimento de propostas.

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