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O MERCADO DE VEÍCULOS E O ICMS - SP

Atualizado: Jan 13

Também o setor de veículos esta “batendo de frente” com as alterações do ICMS- SP.


Para a comercialização de veículos usados, a alíquota do ICMS-SP, a partir de 15 de janeiro de 2021, passa de 1,8% para 5,53%, isso porque a possibilidade de redução de base de cálculo do imposto nessa operação (revenda de veículos usados), teve alteração de 90% para 69,3% a partir de 15 de janeiro de 2021, ou seja, o ICMS de 1,8% vai para 5,53%.


Os veículos novos também terão alteração tendo em vista que o ICMS deles terá majoração de alíquota de 12% para 13,3%, também a partir de 15 de janeiro de 2021.


Tudo isto esta sendo somado, no setor, com a recente prorrogação dos benefícios fiscais federais para as industriais automotivas do Nordeste e do Centro-Oeste. Representantes do setor indicam que essa associação de varáveis será considerada na hora de definir local para novos investimentos, e acrescentam que o Estado de São Paulo, no início de 2019, falava no programa de IncentivAuto com proposta das montadoras terem até 25% de desconto do ICMS em suas operações no Estado, obviamente o programa foi prejudicado pelo desenrolar da pandemia, mas não se contava com aumento de carga tributária do ICMS, em momento tão inoportuno.

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