top of page

OEA – OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO

  • Foto do escritor: Grupo Bahia & Associados
    Grupo Bahia & Associados
  • 16 de mai. de 2022
  • 1 min de leitura

OEA – Operador Econômico Autorizado é programa que tem como objetivo agilizar o desembaraço aduaneiro de mercadorias quando a empresa apresenta histórico de controles, boas práticas, e normalidade relacionada a aspectos de ordem cadastral, fiscal e tributária em suas operações.


No próximo dia 19/maio/2022 o Brasil assina com dez países da região acordo para que as respectivas aduanas tenham tratamento de reconhecimento mútuo para as empresas que apresentem esse mesmo histórico de regularidade, isso com vistas a também, propiciar essa agilidade no desembaraço aduaneiro e liberação de cargas nas operações de comércio exterior.

 
 
 

Posts recentes

Ver tudo
ALTERAÇÕES RELACIONADAS AO IOF

Em nossos informes de 05/junho/2025 e 09/junho/2025 tratamos do assunto em destaque. No infirmativo do dia 09 comentamos sobre as...

 
 
 
CREDITO DE IPI

A 1ª Seção do STJ – Superior Tribunal de Justiça,  decidiu pela possibilidade do crédito de IPI  na aquisição de insumos tributados por...

 
 
 

Comments


© 2021 por Grupo Bahia & Associados

  • LinkedIn Social Icon
bottom of page