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  • Foto do escritorGrupo Bahia & Associados

OS CUIDADOS COM A REFORMA TRIBUTÁRIA

O péssimo equilíbrio financeiro da União, Estados e Municípios, antes da pandemia, e após ela, mais evidente e contundente, faz fortalecer a gravidade do déficit público.


A solução que parece ser mais natural é a volta, urgente, dos debates sobre a reforma tributárias, buscando a sua implementação, naturalidade que traz preocupação analisando propostas que não apresentam cunho técnico, ou mesmo, que demonstram preocupação com geração e manutenção de empregos e renda. Um dos pontos analisados nesses sentido é a regulamentação do imposto  sobre grandes fortunas, base na Constituição de 1988,ainda não regulamentado considerando a complexidade do tema quanto a, por exemplo,  definir o que pode ser enquadrado legalmente como “grande fortuna” , base de cálculo, ou,  valor para cálculo, que alíquota aplicar, a possibilidade do que se chama de “fortuna” já ter sido alvo de tributação de outros tributos durante o estágio de sua consolidação, e a possibilidade de fuga de capital caso o imposto venha a ser regulamentado e implementado.


O tema não é fácil e daí surge o alerta sobre uma discussão da reforma tributária influenciada direcionada por quesitos que não sejam técnicos e que não visem projeto de longo prazo voltado a reverter o resultado dessa reforma em benefício das empresas e da população em geral.


A discussão é voltada a definir  uma política, uma estratégia de país, e não de um governo, ou, de um mandato político.

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