PACOTE DE CRÉDITO

O Governo Federal está preparando para divulgação, em breve, um pacote de medidas relacionadas a disponibilização de créditos, com o objetivo de aquecer a economia.

A proposta gira em torno de R$ 100 bilhões e terá, por exemplo, a recriação do PRONAMPE – Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, e o PEAC – Programa de Acesso ao Crédito. O ponto de discussão para ambos, atualmente, está relacionado à taxa, considerando a SELIC em 10,75% ao ano. Na última versão desses programas, a taxa de juros ficou em 6% ao ano, mais a variação da SELIC.

Temos também nas propostas, medidas relacionadas a desburocratização, como ocorreu em 2020, com a dispensa da apresentação de certidões negativas para pleitear a participação nesses programas de créditos.