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POSSIBILIDADE DE NOVA PRORROGAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS

Foto do escritor: Grupo Bahia & AssociadosGrupo Bahia & Associados

O Ministério da Economia, como alternativa, voltada a dar maior suporte ao fluxo de caixa das empresas, caso o primeiro semestre de 2021 não seja tão promissor como se esperava, estuda a possibilidade prorrogar o recolhimento de tributos federais como ocorreu no primeiro semestre de 2020.


A ideia esta na mesa de discussão e depende para a sua efetivação, dos sinais que a economia dará nos próximos dias, considerando como no ano passado, o impacto da pandemia do corona vírus no dia a dia e nas atividades da empresas.


Avalia-se três pontos importantes na questão, o primeiro relacionado a proporcionar as empresas capacidade de investimento e de giro operacional, com possibilidade de movimentar estoques, adquirir serviços, enfim direcionar recursos as suas atividades operacionais, o segundo voltado ao fato de que possível adiamento para recolhimento no mesmo exercício não traz impacto fiscal tendo em vista que o resultado do exercício em termos de contas públicas deve ser mantido pois teremos somente um adiamento do momento de arrecadação mas dentro do mesmo exercício, e o terceiro é a possibilidade de inadimplência dos contribuintes quando da quitação, em teoria, acumulada de tributos, considerando aquele adiado e o do mês normal de pagamento, mas essa possibilidade de inadimplência já existe e talvez com um viés maior do que esse que possa existir com o adiamento de recolhimentos, pois agora se disponibilizará as empresas um fôlego de caixa que se bem administrado trará resultados positivos mais à frente.

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