PROGRAMA EMERGENCIAL DE EMPREGO E RENDA (POSSÍVEIS MUDANÇAS)

As notícias são voltadas a indicação de que o Governo Federal realizará a prorrogação do Programa Emergencial de Emprego e Renda de que trata a Medida Provisória de numero 936/2020 com validade até o final deste mês.

A proposta inicial constante na M.P. trata da redução da jornada de trabalho durante três meses e da suspensão do contrato de trabalho por dois meses. Agora, estuda-se  a aplicação de mais um mês para a redução de jornada de trabalho, e mais dois meses ara a suspensão do contrato de trabalho, de forma que tenhamos, no total, quatro meses de duração para as duas  alternativas.

Ressalte-se que essa possibilidade de prorrogação, uma vez aprovada, será alvo de  um novo acordo, entre o empregador e o colaborador.