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  • Foto do escritorGrupo Bahia & Associados

PROJEÇÕES DA OCDE – FORMA DE TRIBUTAÇÃO

Atualizado: 11 de set. de 2020

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE , faz análise do comportamento de países membros quanto a possíveis ações para o período de final de pandemia retomada do pós crise.

De forma geral, avalia a OCDE, as medidas iniciais foram destinadas a manutenção de renda das famílias e a manutenção de operações e liquidez das empresas. Os países, para contornar essa fase, implantaram programas de ajuda, em etapas que tiveram a contrapartida de medidas fiscais, de forma que a avaliação, em conjunto, das duas ações propiciou “controles sustentáveis” para os países no enfrentamento da pandemia.

Agora, considerando o tempo decorrido da pandemia, a percepção concreta do impacto dela na economia global, e o impacto individual em cada país, há a necessidade dos mesmos realizarem revisão de finanças, revisão orçamentos públicos, a análise quanto a manutenção de programas, ou, adaptações dos mesmos voltados a ajuda da população.

Nesse contexto, provavelmente, novas receitas serão necessárias e deverão ser identificadas, não sendo prudente, para os países, o aumento de impostos sobre o trabalho, ou, o aumento de impostos sobre o consumo. Essas possibilidades já estão “estressadas” na atual fase de pandemia. Como possível alternativa, nas avaliações da OCDE, poderemos ter a tributação sobre a propriedade e sobre o ganho de capital. A questão não esta associada, somente, a ter capacidade de enfrentar a atual crise, mas também de possibilitar alternativas de planos e de ações para o futuro, visto as incertezas que a pandemia ainda apresenta em termos mundiais.

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