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  • Foto do escritorGrupo Bahia & Associados

PROJETO QUE AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO PATRIMONIAL

Atualizado: 19 de mar. de 2021

Entre as discussões sobre a Reforma Tributária, surgiu no Senado Federal, a proposta de projeto que visa autorizar a atualização patrimonial sob a condição de se pagar 1,5% de imposto sobre essa “valorização”. A princípio a proposta tinha como foco as pessoas físicas, mas na análise atual ela é abrangente.


A discussão embrionária analisa a proposta como parte da Reforma Tributária, ou, sugestão independente a ela que pode agilizar a sua aprovação, e trazer ganhos em termos de arrecadação e em termos de recursos em giro de forma mais rápida


Pensa-se, inclusive, que a “revalorização” patrimonial pode agilizar a aprovação e liberação de linhas de créditos tendo os bens reavaliados como facilitadores para uma possível garantia real da disponibilização de recursos.


Assim, duas frentes são analisadas de maneira otimista com base nessa proposta. A primeira é a possibilidade de arrecadação com a tributação de 1,5% sobre essa “reavaliação”. A segunda é o estímulo ao uso de linhas de créditos disponibilizadas cuja liberação teria agilidade com a apresentação dessas garantias materiais, a agilidade de disponibilização pode fazer com que os recursos cheguem mais rapidamente ao mercado, através de crédito ao consumidor, ou mesmo, de crédito empresarial.

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