QUESTÕES TRIBUTÁRIAS PELO MUNDO (II)

Em informativo de 09/11/2017 tratamos do tema em destaque, realizando breve abordagem sobre aspectos que, naquela data, chamavam a atenção quando analisávamos esse assunto.

Comentamos, por exemplo, que a chamada reforma tributária em alguns países era a ferramenta para manter o consumo e atrair investimentos, isso considerando que na maioria dos casos abordados essa reforma tem como objetivo reduzir a carga tributária principalmente das empresas. Mencionamos que naquele momento os Estados Unidos apresentava uma proposta de alteração na carga de impostos, inclusive detalhamos a mesma, a Argentina e a União Europeia discutiam reformas da mesma natureza. Mencionamos, também, que a OCDE (Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico) indicava que a média de tributação das empresas em seus países membros era de 22,5%.

Atualmente, passado quase um ano, o assunto continua na ativa e em análise tendo em vista a sua importância para a economia mundial e das nações. O foco é identificar formas de manter e atrair investimentos e a análise da carga tributária é item de importância “sine qua non” para o momento econômico mundial com indicativos de guerras comerciais e para os cenários particulares de cada país.

A Bélgica, por exemplo, indica reduzir o imposto de renda das empresas de 34% para 29% entre 2018 e 2019 e para 25% em 2020. O Reino Unido Indica a redução de 19% para 17% em 2020. Na França que tem tributação padrão do imposto e renda das empresas de 33,33% a proposta é que a mesma seja de 25% até 2022.

Trata-se, sem dúvida, de assunto importante e sensível na abordagem considerando que no seu rastro temos a necessidade de controlar as contas públicas e reduzir, sobre maneira, os déficits públicos. Concordar com uma menor arrecadação, na condicional que esse valor não pago como tributos seja reinvestido na geração de empregos, em novas tecnologias, na modernização das empresas, na alavancagem do consumo, no incremento da economia, tem vinculo direto com redução de gastos por parte do Governo. Dai podemos tirar a explicação sobre o motivo da nossa elevada e complexa carga tributária e das nossas propostas de reforma para esse tema sem qualquer força de implementação.