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  • Foto do escritorGrupo Bahia & Associados

RECEITA FEDERAL – REESTRUTURAÇÃO

Recentemente, em atendimento presencial em agencia da Receita Federal, fomos informados, que o órgão passará por reestruturação, de forma que os raros atendimentos presenciais serão destinados a questões relacionadas a pessoas físicas.


De fato, a Receita Federal anunciou uma reestruturação indicando que Decreto e Portaria Ministerial, estão sendo preparadas com esse objetivo.


A princípio, fala-se em nova dinâmica de atendimento com fechamento de agencias e criação de novos organismos internos para redistribuir o acompanhamento e a fiscalização de pequenas, médias e grandes empresas. A DEMAC – Delegacia Especial de Maiores Contribuintes, que hoje para atender todo o Brasil, tem unidades em São Paulo e no Rio de Janeiro, é proposta, passará a ter, também, unidades em Manaus, Salvador e Florianópolis com acompanhamentos setoriais Grandes contribuintes são aqueles que a receita bruta anual esta acima de R$ 300 milhões.


A sugestão forte de investimento na digitalização (tecnologia) para agilizar atendimentos, e aproximar o Órgão Fiscalizador do contribuinte para diálogos e soluções de conflitos antes de se oficializar um processo, um litigio, entre eles.


As propostas de alteração também alcançam as atividades aduaneiras que, segundo sugestão, perderão atribuições quanto a realizar exames documentais suporte aos despachos aduaneiros, e também não cuidarão de fiscalizações relacionadas a esses despachos, haverá sim, reforço com monitoramento digital, câmeras, e outros sistemas em áreas de fronteiras, aeroportos e portos.


O que os contribuintes esperam dessas alterações propostas é maior agilidade em respostas e em trâmites internos do Órgão Fiscalizador, considerando que atualmente, a espera é demasiada para simples contatos e para a solução de problemas. O uso de tecnologia com vários sistemas e investimentos em ferramentas dessa natureza, agilizam o processamento da informação, mas se não tivermos quem intermediará, o resultado do processamento de informações com o contribuinte dialogando sobre esse resultado, e realizando suporte direto, provavelmente não teremos sucesso na proposta de agilidade ao atendimento.

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