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REFORMA TRIBUTÁRIA _ FOCO IDEAL _ GERAR EMPREGOS E QUALIFICAR MÃO DE OBRA

Atualizado: 17 de Nov de 2020

Muito se escuta falar nas estratégias das propostas e reformas tributárias quanto a simplificação dos controles e consequentemente da redução de custos, isso baseado na redução da quantidade de tributos. As margens dessas propostas temos a apontadas a manutenção e a geração de empregos, fruto dessa redução de gastos tributários.

Tanto as abordagens das PECs de números 45/2019 e 110/2019, bem como do Projeto de Lei de numero 3887/2020 visam a simplificação do sistema, com as discussões circulando em torno da juntada de tributos criando o IBS – Imposto sobre Bens e Serviços, ou, buscam a unificação do PIS e da COFINS criando a CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços.

A análise vai em linha com a tese de que a simplificação resultará em redução de gastos com controles tributários que hoje são realizados pelas empresas, de forma que a redução propiciará maior disponibilidade financeira para a realização de investimentos. Comenta-se, também, sobre a possibilidade da redução de encargos incidentes sobre a folha de pagamento resultando, de maneira mais objetiva, a manutenção e a criação de novos postos de trabalho.

Importante seria, associar as proposta de reforma, a geração de empregos com a capacitação de mão de obra qualificando os trabalhadores para as evoluções tecnológicas da indústria, do comércio e do setor de serviços, que já são realidade, como por exemplo, a indústria 4.0.

Ao se propor a redução de encargos de folha de pagamento, redução e simplificação de obrigações tributárias, deveríamos ter as mesmas atreladas a programas de capacitação de trabalhadores que já estão no mercado de trabalho, que foram dispensados, ou, que estão chegando ao mercado nos próximos anos.

Somente reduzir, agora, encargos de folha e gastos para atender as obrigações tributárias das empresas com unificações de tributos, sem termos um plano de capacitação profissional focado na evolução tecnológica, pode significar que as reduções de gastos das empresas para esses atendimentos sejam temporárias, pois em uma década, o trabalhador precisará ter outro perfil de capacitação. As “evoluções 4.0” estão ai as nossas portas, e o momento de preparar essa massa de mão de obra é agora.

As reduções e gastos projetadas para hoje, ou para os próximos anos, podem voltar a ser encargos mais a frente, para que o governo possa ter condições de dar o mínimo de condição de sobrevivência aos trabalhadores desempregados, sem qualificação, considerando o perfil de profissional que o mercado de trabalho exigirá em alguns anos.

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