Temos vários informativos que abordam a reforma tributária. As alterações, decisões e novos posicionamentos a cada momento são vários. Mas e as empresas nesse universo de informações como estão, o que devem fazer?
Caminhando tudo conforme se programa, a reforma tributária, quanto a tributação sobre o consumo, tem tramitação no Congresso em 2023. Efetivando-se essa projeção os anos de 2024 e 2025 são identificados, no cronograma dessa reforma, como período de transição, onde não teremos mudanças, mas já saberemos quais serão elas, e como e quando ocorrerão. A partir de 2026, aprovando-se as respectivas Leis Complementares, é que teremos a cobrança, podemos dizer em “doses homeopáticas”, da CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços – com alíquota de 0,9%, e do IBS – Imposto sobre Bens e Serviços – com alíquota de 0,1%, isso tudo em fase chamada de “adaptação”, considerando que as empresas poderão compensar essa cobrança, preferencialmente, com PIS e Cofins sobre Receita , e com PIS e Cofins Importação, sendo alternativa para possível excesso de crédito, a compensação com outros tributos federais, e permanecendo esse excesso, a alternativa de solicitação de ressarcimento em até sessenta dias do valor recolhido e não compensado.
E as empresas nesse cenário?
Tudo indica que os anos de 2024 e 2025 , mantendo-se o fluxo de tramitação, e consequente cronograma, serão cruciais para as empresas alinharem suas operações quanto a estimativas de custos e despesas, quanto a formatação de preço de venda, quanto a planejamento estratégico base em planejamento tributário, isso tudo, considerando o cronograma total da reforma tributária, ou seja, a partir de quando muda o que?
Fundamental esse acompanhamento e análises, tendo em vista a necessidade de identificação de aumento de carga tributária, e como tratá-lo nas operações a serem executadas. Da mesma forma será vital plano de ação e projeções financeiras para a atividade fim realizada sem benefícios que as empresas tenham e usufruam atualmente, ou pretendiam ter e usufruir. Lucratividade e rentabilidade mantidas? Impacto tributário foi de quanto para quanto? Esse impacto afetou o negócio? Positivamente ou negativamente? Alternativas?
Bons tempos, e com muitas projeções, simulações e decisões estão por vir!
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