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  • Foto do escritorGrupo Bahia & Associados

REFORMA TRIBUTÁRIA - NÃO É TÃO FÁCIL

Há consenso quando ao fato de que uma ampla reforma tributária é processo que necessita de etapas bem definidas e deve ser gradual, focando a simplificação do sistema tributário. O tema não é novo e também não é fácil de abordagem e de convencimento.

Por esse motivo tivemos durante vários Governos, o que podemos chamar de minis reformas , ou seja, um paliativo com resultados mais rápidos e mais fáceis de convencimento ao empresariado e a sociedade.

Agora, tudo indica não teremos ações diferentes considerando a complexidade do tema. A famosa reforma do PIS, provavelmente, incluirá a Cofins, devendo ser a mesma, essa reforma do PIS e da Cofins, a solução apresentada dentro dos cem dias de Governo, no que se aplica a reforma tributária.

A proposta é simplificar a apropriação de créditos, inclusive, base nas derrotas ocorridas pelo Governo junto ao Judiciário.

A questão fica por conta de manter , ou não, a cumulatividade dessas contribuições, e caso seja mantida, quais os setores envolvidos.

O tema não é fácil, o impacto da decisão é significativo o que justifica a longa demora para uma real reforma, trocando-se a mesma por várias minis reformas, ou pequenos ajustes, na apuração e recolhimentos de alguns tributos.

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