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ROTA 2030

O Rota 2030 é o programa do Governo Brasileiro que vai substituir o INOVAR-AUTO.

O atual IOVAR-AUTO tem aplicação até o final do ano corrente, sendo que além dessa limitação referente ao tempo, está sendo questionado pela OMC – Organização Mundial do Comercio.

As primeiras propostas do Rota 2030 indicavam a possibilidade de redução do IPI com base em parâmetros  de eficiência  energética dos veículos. Tudo indica, agora, que teremos um “meio termo” entre a capacidade do motor do veículo (cilindrada) e a sua eficiência energética.

Em outra linha dentro do programa temos disposições sobre carros elétricos cuja proposta é a redução do IPI de 25% para 7%. Trabalha-se  com o foco de que no início do próximo mês  teremos a publicação de Medida Provisória e de Decreto tratando do Rota 2030. Essa legislação trará referência a um fator – o fator “k” -  base para indicar o IPI a incidir na venda de determinado automóvel, sendo que ele , o fator “k”, será o identificador da média de eficiência energética do veículo por categoria de sua motorização.

Ainda com relação a eficiência energética, cada montadora deverá informar ao Governo a estimativa de emissão anual de gases estufa com base na sua estimativa de vendas.

Mais dois pontos que estão sendo considerados no novo programa automotivo tem relação com o aumento da segurança veicular e a simplificação da carga tributária no setor. Essa chamada simplificação diz respeito a concessão de créditos para empresas que antecipem seus cronogramas de implantação e modernização, estuda-se também a concessão de benefícios fiscais para projetos de pesquisa desenvolvimento e inovação em engenharia. Outra fonte de análise refere-se a propiciar ao PIS, a Cofins e ao Imposto de Importação formas de incentivos ao programa como ocorre com o IPI.

O objeto do Rota 2030 é preparar a indústria para as mudanças com relação ao uso do veículo não sendo esse uso, como é atualmente, baseado em controles mecânicos, e sim propiciando controles interligados eletronicamente e com fontes variáveis e energia. Essa preparação visa colocar essa indústria nos próximos anos em nível de competição mundial.

Assim temos no programa, basicamente quatro pontos fundamentais de exploração: (i) desenvolvimento tecnológico e inovação; (ii)segurança veicular; (iii) eficiência energética; (iv) simplificação tributária do setor.

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