Temos no link abaixo, mais uma matéria do Grupo Bahia Associados, onde tratamos da carga tributária aplicável aos serviços médicos, relacionados a realização dos mesmos em clinicas médicas.
A abordagem que realizamos trata da legislação de suporte a questão fiscal tributária no que se refere as normas da ANVISA, ou seja, determinações da ANVISA para a realização dos serviços são diferenciais decisivos para a carga tributária da operação..
Importante que as clinicas médicas avaliem as informações do material que consta no link abaixo, para identificarem possibilidades de reduzir legalmente a sua carga tributária, ou até, para validar a carga tributária que aplicam as suas operações quanto ao atendimento de todas as condicionais para uso da mesma.
Outro ponto importante no material é o alerta quanto a preparação que esses estabelecimentos devem já analisar voltada a adaptações visando ter o máximo de resultado tributário na realização de atividades classificadas como telemedicina.
Boa leitura!
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