SONEGAÇÃO NO PAÍS

A Receita Federal esta em fase final de trabalho que vai indicar o tamanho da ausência de recolhimento de PIS e Cofins em determinado período. Esse estudo esta sendo preparado há mais de um ano, com metodologia aplicada pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) para trabalhos similares, o que irá proporcionar a comparação do resultado desse levantamento com atividades idênticas em mais de 30 países.

No levantamento, o não recolhimento, tem suporte não somente na sonegação, mas também, em questionamentos judiciais, e incentivos setoriais, além de outras possibilidades de redução ou não recolhimento dessas contribuições.

Dados disponibilizados pela Nota Fiscal Eletrônica, SPED Contribuições, SISCOMEX, e outras bases de informações estão sendo utilizados na atividade. O período base da avaliação esta sendo o exercício de 2018, com essa análise em nível nacional, sendo que a partir de 2022 a informações poderá ser disponibilizada em termos de Unidades da Federação (Estados e Distrito Federal). O estudo também pretende ter as informações disponibilizadas por setores da economia, o que propiciará a análise de cadeia produtiva industrial, comercial e de serviços, isso de forma específica em cada um desses setores.

O objetivo é identificar o quanto poderia ter sido recolhido, o quanto foi recolhido, e o retorno para a economia e para a sociedade do resultado referente ao não recolhimento, seja por benefícios concedidos, seja por sonegação, por decisões judiciais, ou outros motivos.