Guia Técnico do Ministério Publico do Trabalho divulgado no ultimo dia 09/fevereiro, que tem como proposta, orientar a atuação dos Procuradores, considera ser possível a dispensa por justa causa do colaborador que recusar ser vacinado e não apresentar justificativa para esse posicionamento.
O presidente do TST – Tribunal Superior do Trabalho avalia que a situação não é assim tão simples e merece maiores análises e considerações.
Dólar à vista indica aumento de 2,4% durante a semana, e isso, tem suporte nas indefinições sobre os juros nos EUA, tensões no Oriente Médio, e incertezas sobre a evolução da dívida pública local. On
Senado aprovou o Projeto de Lei que leva a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física, para quem tem renda de até R$ 2.824,00 ao mês. Na primeira quinzena de março/24 o Projeto foi aprovado na Câma
A 2ª Turma do STF – Supremo Tribunal Federal, decidiu pela possibilidade/legalidade da cobrança do DIFAL-ICMS nas compras interestaduais realizadas por contribuintes do ICMS quanto a materiais de us