A Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação dos benefícios da Zona Franca de Manaus por mais cinquenta anos (até 2073), ailment assim como também aprovou a extensão dos benefícios da Lei de Informática por mais dez anos (2029). O texto que trata da PEC da Zona Franca será encaminhado para o Senado e posteriormente para a sanção da Presidência da República.
O Ministério da Fazenda indicou que a segunda fase da reforma tributária será dividida em fases, com os projetos, sobe as mesmas...
O STF – Supremo Tribunal Federal, considerou constitucional, o Convênio ICMS de número 134/2016, que obriga as instituições financeiras,...
A proposta de orçamento encaminhada ao Congresso pelo Executivo Federal prevê aumento de R$ 46,7 bilhões em medidas voltadas ao aumento...
© 2021 por Grupo Bahia & Associados
Comentarios