TAXA DE CAPATAZIA

O Governo estuda retirar a taxa de capatazia da base de cálculo do imposto de importação.

Essa taxa, de acordo com estudos, encarece o imposto de importação em pelo menos 1,5%, sendo um custo considerável para os importadores. A redução nos gastos de desembaraço aduaneiro também será favorável para fortalecer a diretriz de abertura comercial de forma a trazer a tarifa media de importação de 13%¨para uma redução de pelo menos seis pontos percentuais. Neste momento, a retirada da capatazias da base de calculo do imposto de importação é ferramenta com resultado mais rápido do que a redução de alíquotas de imposto de importação que mereceria aval dos outros membros do Mercosul.

A questão que traz, na contrapartida, uma proposta de redução de arrecadação nas importações, tem apoio da Receita Federal, que via de regra, não apoia medidas de redução de carga tributária, sendo esse um dos motivos pelos quais se deduz que a alteração estará em vigor no início de janeiro de 2021.