Grupo Bahia & Associados
5 de fev de 20211 min
As novas Presidências da Câmara e do Senado definiram cronograma para a discussão da Reforma Tributária. O relatório da comissão mista que analisa o assunto deve ser apresentado até o final deste mês, sendo que a votação do tema esta previstos para conclusão entre os próximos meses de agosto e outubro.
A comissão analisa as propostas do Legislativo, deixando de lado a proposta do Executivo que indicava, no primeiro momento, a junção do PIS e da Cofins na chamada CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços. O que o Governo entende é que haverá dificuldades na evolução do tema pois as duas propostas analisadas pela comissão tratam de unificação de impostos federais, estaduais e municipais, o que além de complicado no atendimento de todos os interesses, demandará um prazo longo de transição.