top of page

A NOVELA DA DESONERAÇÃO

  • Foto do escritor: Grupo Bahia & Associados
    Grupo Bahia & Associados
  • 17 de mai. de 2024
  • 1 min de leitura

Com efeitos imediatos, o  ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, atendeu a solicitação  do governo e do Congresso Nacional, suspendendo  por 60 dias a liminar que havia derrubado a desoneração da folha de pagamento para os  17 setores da economia.  A proposta com a suspensão,  é que  dentro deste prazo, ocorra a  aprovado o projeto de lei que traga o acordo entre Executivo e Legislativo sobre o tema, mantendo a desoneração em 2024 e reonerando a folha de pagamento gradativamente até 2028 (vide nosso informativo de 13/mai/24 entre outros)

 

Passado o prazo de 60 dias, e caso não tenha ocorrido solução ao evento, a liminar deferida retomará sua eficácia plena. A decisão monocrática, tem efeitos imediatos, mas será submetida ao plenário  do STF para referendo dos demais Ministros da Corte.

 
 
 

Posts recentes

Ver tudo
INSTALAÇÃO, MONTAGEM , MANUTENÇÃO

Ponto que sempre leva a questionamento, ou, solicitação de maiores explicações por parte dos clientes esta associado ao tratamento fiscal...

 
 
 
MAIS SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA

Na seara de aspectos envolvendo a Reforma Tributária, é fato que o impacto da mesma (Reforma), não é exclusivamente o tributo em si, mas...

 
 
 

コメント


© 2021 por Grupo Bahia & Associados

  • LinkedIn Social Icon
bottom of page