Com frequência, enfatizamos com as empresas que acompanhamos a importância de terem processos e procedimentos que alinhem e balizem suas atividades. Podemos considerar que o processo está relacionado ao conceito da realização, ou seja, atividades vinculadas, dependentes, que identificam o início, o melo e o fim para alcançar um determinado objetivo. Já o procedimento identifica as etapas, fases, responsáveis, “cartilha descritiva de ações”, correções, gestores, etc...., par

No link abaixo temos acesso a informação relacionada a boa gestão, de um ponto que não é novidade no mundo dos negócios. O mesmo esta relacionado a empresa bater as metas de vendas, mas a sua rentabilidade e lucratividade não se destacarem como planejado originalmente, como se diz no popular, aonde está o dinheiro. O fluxo de caixa, a revisão orçamentária, o acompanhamento periódico de custos e despesas, e outras práticas de administração voltadas a gerir a operação, aparent

Quando falamos em NFs-e, seguindo a regra de importância das codificações como na NFe, importância essa voltada a alinharmos a identificação dos serviços, temos e devemos observar na NFS-e, a “NBS – Nomenclatura Brasileira de Serviços” (nosso informativo que esta no seguinte link: https://www.grupobahiaassociados.com.br/blog/search/nbs ), nomenclatura essa similar a NCM, usada para a identificação de mercadorias. Temos a “cClassTrib” voltada a identificar a tributação no fo

A Instrução Normativa RFB de número 2119/2022 trata de disposições relacionadas ao CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – em tratativas administradas e sob a gestão da Receita Federal. Essa instrução teve alterações recentes, através da IN RFB de numero 2333/2026, alterações essas direcionadas a atualizações de situações que possam acarretar a suspensão do CNPJ por inconsistências cadastrais, e alterações referentes a tabela de documentos e orientações para a devi

No link abaixo, abordamos de forma sintética, cuidados importante que devemos ter no momento da tomada de decisão. Parece ser roteiro simples, e de conhecimento geral, mas as vezes somos surpreendidos com iniciativas que não seguem esses passos, e ai, a perda e a decepção com a empreitada se coloca como resultado do empreendimento. Muitas vezes a ocasião vem revestida da pressão quanto a excelente oportunidade de negócio, mas mesmo assim é fundamental termos em mente, que

O Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.2.3 com atualização em 06 de maio de 2026, traz uma exceção de registro relacionada a NFeCrédito, que deve ser observada com atenção pelos contribuintes. Veja o detalhamento dessa exceção na sequência. Exceção 12: a partir de 01/01/2027, para documento fiscal emitido com a finalidade de nota de crédito do tipo redução de valores ou quantidades (campo COD_SIT igual a “09” ou “10”), os campos REG, IND_OPER, IND_EMIT, COD_PART, COD_MOD,

Em nossos informativos de 08/julho/26, 05 e 06/maio/26, 13 e 24/abril/26, entre outros, tratamos do assunto em destaque. Parte da abordagem que realizamos tem relação com o Ajuste SINIEF de número 49/2025 que tratou de situações específicas (operações específicas) nas quais deve-se dar a mesma (operação) suportada por NFe, a finalidade de Nota de Débito e Nota de Crédito, isso em complemento as disposições da Nota Técnica (Reforma Tributária – Lei Complementar de número 214/2

É fato que, para o funcionamento de todo o aparato de controle da Reforma Tributária, é indiscutível a importância de codificações identificadoras de operações, de situação tributária dessas operações, de benefícios aplicáveis as mesmas, de códigos identificadores de mercadorias, etc....conforme temos abordado em vários de nossos informativos, entre eles, o de 08/julho/26 https://www.grupobahiaassociados.com.br/post/reforma-tribut%C3%A1ria-estrutura-operacional-codifica%C3%

Em nossos informativos de 11 de março/26, 30, 13, 02 de janeiro/26, 29, 24 de dezembro/25, entre outros, tratamos da proposta do Governo Federal para reduzir benefícios fiscais e tributários, constando entre elas, alterações no cálculo do lucro presumido, com o acréscimo de 10 à base de presunção do resultado tributável, para fins de cálculo do IRPJ e da CSLL. Empresas questionaram e questionam, judicialmente, essa majoração com a alegação de que o lucro presumido não é um be

Em contatos com empresas, percebemos que há uma questão pontual na qual ficam buscando informações que vinculem e/ou relacionem situações geradas pelo negócio, isso quanto a definição de faturamento, vendas, documentos que comprovem e evidenciem essas ações, aplicação e uso da nota fiscal em suas diversas finalidades focando o seu conceito de uso, aplicação, suporte multiplicativo de informações operacionais, econômicas e financeiras. Com base nisso, divulgamos o material a

Em nossos informativos de 05 e 06/maio/26, 13 e 24/abril/26, entre outros, tratamos de tema relacionado a Nota de Débito e Nota de Crédito. Na abordagem analisamos algumas disposições legais e normativas, entre as quais, o Ajuste SINIEF de numero 49, e Nota Técnica 2025.002-versão 1.36, que tratou das adequações da NFe e da NFce para aplicação e uso como documentos suporte na chamada Reforma Tributária sobre Consumo. Importante na questão sobre a Nota Fiscal de Débito e N

O informe Técnico 2025.002 – versão 1.60 (22/06/2026) objetivou divulgar as tabelas necessárias para a correta classificação e tributação do IBS e da CBS, sendo elas: Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e da CBS (cClassTrib) Tabela CST Tabela de Classificação de Crédito Presumido (cCredPres) Tabela de Alíquotas Padrão do IBS e da CBS (2026 a 2028) Essas tabelas são encontradas no Portal Nacional da NF-e, na aba “Documentos”, opção “Diversos” e também nos p

Estratégia que empresas estão elaborando para enfrentar as alterações trazidas pela Reforma Tributária, está relacionada a reuniões prévias com seus fornecedores e clientes, abordando de forma direcionada, o impacto dessas alterações em suas relações comerciais, ou seja, o produto, ou, serviço, que forneço, ou, que adquiro, terá qual reflexo no novo panorama tributário que se aproxima, isso não somente quanto a impostos, mas também com relação a NFe, a NFSe, e outras obrigaçõ

Nessa enxurrada de informações sobre a Reforma Tributária, muitas vezes, nos deparamos com empresas que, ainda, insistem na avaliação que as mudanças, base na Reforma Tributária, estão atreladas, exclusivamente, a impostos sendo, portanto, o direcionamento de ações das empresas, única e exclusivamente da Área Fiscal-Tributária. O nosso trabalho tem sido demonstrar aos times de profissionais com os quais interagimos, que o universo de alterações e de impactos é bem maior.

A Lei Complementar de numero 214/2025 (L.C. que trata da Reforma Tributária) abordou a forma de utilização de saldos credores do PIS e da Cofins. Em resumo as disposições legais, dizem da validade desses créditos apropriados e não utilizados, podendo o crédito se estender aos presumidos não apropriados, todos esses créditos não utilizados, até a data de extinção do PIS e da Cofins. Para esse uso os créditos devem estar registrados no que se refere a escrituração fiscal. O

Podemos afirmar, que temos uma fixação no repasse de informações, e na transferência de conhecimentos para as empresas que acompanhamos e para as empresas que administramos cursos e treinamentos. A fixação esta relacionada a qualidade dos controles. Sejam eles financeiros, sejam na movimentação de mercadorias ou estoques em geral, seja no processo industrial, seja no acompanhamento das disponibilidades, seja com relação as obrigações e direitos relacionados ao negócio, exem

Em nosso informativo de 16/junho/2026, comentamos sobre alterações, a partir de 01/setembro/2026, quanto as operações de devoluções, alterações essas trazidas pela NT 2025.002 v1–40. Basicamente para o item devolvido deveremos ter a referencia da NFe original, utilizando-se o Grupo DFeReferenciado Dessa forma, não bastará termos, de maneira genérica, no documento de devolução (NFe de devolução), somente os dados da chave de acesso da NFe de venda (NFe do fornecedor), será

A Portaria SRE (Subsecretaria da Receita Estadual) de número 34/2026, com entrada em vigor a partir de, 1º/outubro/2026, revogou disposições da Legislação Paulista, aplicável ao ICMS-ST. Em resumo, essas disposições são as seguintes, focando os produtos excluídos da mecânica do ST (Substituição Tributária) no Estado de São Paulo. PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE BORRACHA; TINTAS, VERNIZES E OUTROS PRODUTOS DA INDÚSTRIA QUÍMICA; AUTOPEÇAS; FERRAMENTAS; MA

Portaria SER de número 32/2026, tratou de apresentar novos percentuais de ICMS-ST, para os produtos (e setor) em destaque, cuja utilização ocorrerá de 01/agosto/2026 a 30/abril/2029. Já, a partir de 1º/ maio/2029, a base de cálculo em questão, será determinada pelo preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a m

A SEFAZ-SP, publicou no dia 26/junho/26, orientação cuja divulgação ocorreu através do Portal da NFe, comunicando a desativação do código “sem cBenef”, isso a partir de 01julho/2026. A atualização, consta na versão 20260626 da tabela de códigos de benefícios fiscais – cBenef. Dessa forma, devemos ter atenção ao fato de que, no Estado de SP, a partir de 01/julho/26 não será mais permitida a utilização do código “sem cBenef” para situações nas quais o item, para o Estado, s