Em nossos informativos de 28/janeiro/26, 26/janeiro/2024, 23/fevereiro/2023, entre outros, tratamos do assunto em destaque. A importância do mesmo, na administração das operações das empresas, seja qual for o seu ramo de atividade, assim como a necessidade de se ter em mãos, dados consistentes, devidamente validados, planejamentos seguros, acompanhamentos com as devidas rastreabilidades, tudo buscando suportar decisões estratégicas e bem conduzidas, nos faz apresentar uma

Em nossos informativos de 28/janeiro/26, 26/janeiro/2024, 23/fevereiro/2023, entre outros, tratamos do assunto em destaque. A importância do mesmo, na administração das operações das empresas, seja qual for o seu ramo de atividade, assim como a necessidade de se ter em mãos, dados consistentes, devidamente validados, planejamentos seguros, acompanhamentos com as devidas rastreabilidades, tudo buscando suportar decisões estratégicas e bem conduzidas, nos faz apresentar uma

O Decreto de número 70589/2026, publicado no dia 08/maio/26, pelo Estado de São Paulo, prorrogou para o final do ano, conforme consta na redação a seguir, uma série de benefícios fiscais, que originalmente, perderiam validade, no final de Abril/2026. O Decreto de número 70589/2026 tem aplicação a partir de 01/maio/2026. Em vigor até 31/dezembro/2026 (isenção) Isenção do ICMS na importação de medicamentos pela APAE; Isenção do ICMS nas saídas internas ou interestaduai

Em nossos informativos de 28/janeiro/26, 26/janeiro/2024, 23/fevereiro/2023, entre outros, tratamos do assunto em destaque. A importância do mesmo, na administração das operações das empresas, seja qual for o seu ramo de atividade, assim como a necessidade de se ter em mãos, dados consistentes, devidamente validados, planejamentos seguros, acompanhamentos com as devidas rastreabilidades, tudo buscando suportar decisões estratégicas e bem conduzidas, nos faz apresentar uma

A Nota Técnica de número 08 – versão 1.0 de 05 de maio de 2026 tratou do assunto em destque. A publicação da Nota Técnica ocorreu através da Secretaria Executiva do Comite Gestor da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Padrão Nacional. O objetivo da publicação e das disposições da Nota Técnica é a definição de especificações técnicas do Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (DANFSe) no âmbito do Sistema O foco da informação é suportar as empresas des

Esse é um tema que abordamos com frequência junto aos nossos clientes. Alertamos quanto ao nível de atenção, e o foco na qualidade das informações, isso periodicamente (mensalmente), e principalmente nos preparativos para o encerramento do exercício. Alertamos quanto a aspectos vitais de controle para o bom, e competente fechamento dos números e resultados, como por exemplo, prazos, qualidade das informações, conciliações, roteiro identificando pontos críticos e alternativa

Além das dezenas de informativos confeccionados sobre esse tema, realizados de forma pontual, a partir de janeiro/25 confeccionamos vários outros informes com abordagem mais de resumo legislativo, ou seja, comentando as “disposições pilares” da Reforma Tributária. Abaixo, temos alguns desses informativos, com a identificação de suas abordagens. Temos no nosso “blog”, dezenas de informes sobre a Reforma Tributária, assunto que está no foco de atenção das empresas e do me

O tema tem gerado muitos questionamentos e muitas abordagens duvidosas quanto ao uso do documento NFe para a finalidade de Nota Fiscal de Débito ou Nota Fiscal de Crédito somente para o IBS e para a CBS. A Nota Técnica (Reforma Tributária – Lei Complementar de número 214/2025) 2025.002 – v. 136 publicada em 30/abril/2026 esclareceu esse ponto. Em paralelo a questão da Nota Fiscal de Débito e Nota Fiscal de Crédito para fins da Reforma Tributária, tivemos a publicação do A

A Portaria SRE número 09/2026, excluiu os produtos abaixo, da mecânica do ICMS ST a partir e 01/julho/2026. Observar que, com relação ao estoque de mercadorias, mantido pós a exclusão, há procedimentos próprios para fins de inventário e para fins de crédito do imposto (ICMS) conforme Portaria CAT de numero 28/2020. Produtos excluídos: -Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, adicionadas de sais, em embalagem de vidro descartável -Água mineral, gasosa ou não,

Segue mais uma abordagem sobre esse tema (link abaixo), tão importante para as empresas, frente as mudanças que virão com a Reforma Tributária, e que estão ai, para nossa administração operacional, visando uma adaptação para alterações, relacionadas a situações que até então não tínhamos. Como já mencionamos em informativos anteriores, o conceito de Nota de Débito e o conceito de Nota de Crédito era “praxe” em operações nas quais tínhamos alterações de natureza econômico-fi

Abaixo temos interessante matéria da EBC – Empresa Brasil de Comunicação ( Agencia Brasil) que trata de aspectos relacionados a Reforma Tributária. Tópicos, são importantes para acompanhamento, e para o dia a dia das empresas, com o intuito de se avaliar como estamos (aonde estamos) no cenário de alteração do sistema tributário. ......................... As empresas que ainda não se adaptaram à reforma tributária só começarão a ser multadas em 2027, informou nesta q

O título II da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, trata das Normas Gerais de Tutela do Trabalho. O seu capítulo V trata da segurança e da medicina do trabalho. No mesmo (capitulo V) temos referencias as obrigações e responsabilidades das empresas, dos colaboradores, e das Delegacias Regionais do , quanto aos quesitos de segurança e da medicina do trabalho. Por exemplo nele é tratado aspectos relacionados aos órgãos de segurança e medicina do trabalho nas empresas, a equ

Em nosso informativo de 18/fevereiro/2026, e outros sobre a mesma questão, tratamos do AJUSTE SINIEF de número 49/2025, esclarecendo que ele trouxe esclarecimentos quando da emissão de notas fiscais, nas seguintes operações: A - venda para entrega futura, quando houver pagamento antecipado total ou parcial pelo adquirente; B - perda no estoque de mercadoria por extravio, perecimento, deterioração, furto ou roubo; C - redução de valores ou quantidades, quando não for possíve

Conforme conteúdo do nosso informativo de hoje pela manhã, tivemos a publicação de dois Decretos importantes nas nossas atividades. Foram publicados: Decreto de número 12955/2026 – que regulamenta a CBS. (publicação em 30/abril/2026) Decreto de número 12953/2026 – que Promulga o Acordo Provisório de Comércio entre a União Europeia, de um lado, e o Mercado Comum do Sul, a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Orienta

Foram publicados: Decreto de número 12955/2026 – que regulamenta a CBS. (publicação em 30/abril/2026) Decreto de número 12953/2026 – que Promulga o Acordo Provisório de Comércio entre a União Europeia, de um lado, e o Mercado Comum do Sul, a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, de outro, firmado em Assunção, em 17 de janeiro de 2026. (publicação em 28/abril/2026)

O Presidente da República assinou ontem, o Decreto que promulga o Acordo entre o Mercosul e a União Européia. Aguarda-se a publicação do Decreto para o próximo dia 01/maio. Aguarda-se, também, uma aplicação gradual das disposições do Acordo. Prevê-se a redução gradual de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela União Europeia. Comentários no gov.br a respeito da questão indicam que “......A partir do dia 1° de maio, a U

Tivemos a publicação da Lei de numero 15377/2026 que traz atualizações para a CLT. Essas atualizações dão conta de comunicação da empresa aos colaboradores, sobre campanhas de vacinação e sobre determinadas enfermidades, indicando também, as condicionais para se ausentarem do trabalho com o objetivo de realizarem exames preventivos específicos. Essas alterações estão suportadas na inclusão do artigo 169-A na norma legal, e pela inclusão do parágrafo 3º do artigo 473 que

Foi publicada a Resolução do Comite Gestor do Simples Nacional (CGSN) de numero 188/2026, que traz uma mudança significativa, para empresas que não são do SIMPLES NACIONAL. A mudança é a seguinte: “........... Art. 1º Fica, excepcionalmente, autorizada, até 31 de dezembro de 2032, a utilização do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS

No link abaixo, temos uma breve abordagem realizada sobre a evolução que estamos tendo e vivenciando em controles fiscais e tributários, tudo para suportar transações econômicas e financeiras locais e internacionais. É uma questão de globalização da economia e de estarmos integrados na mesma, participando ativamente dela e de seus resultados. Fazendo uma retrospectiva do que tínhamos, operacionalizamos e vivenciamos, em décadas do sistema tributário atual, e comparando com o

No link abaixo, temos uma breve abordagem realizada sobre a evolução que estamos tendo e vivenciando em controles fiscais e tributários, tudo para suportar transações econômicas e financeiras locais e internacionais. É uma questão de globalização da economia e de estarmos integrados na mesma, participando ativamente dela e de seus resultados. Fazendo uma retrospectiva do que tínhamos, operacionalizamos e vivenciamos, em décadas do sistema tributário atual, e comparando com o