ADIANTAMENTOS – REFORMA TRIBUTÁRIA

Em treinamentos e workshops que realizamos sobre a Reforma Tributária, fazemos questão de enfatizar que a Reforma, esta trazendo alterações em conceitos rotineiros do dia a dia das empresas. Mencionamos a atenção com o fluxo de caixa e com aspectos relacionados a controles financeiros, contábeis, e estratégias do negócio. Entre eles citamos situações relacionadas ao  fato gerador do IBS e da CBS estarem vinculados, também, aos pagamentos antecipados. Esse ponto gera uma interpretação interessante tendo e vista o que temos hoje, e o que teremos com a Reforma. Atualmente por estratégia da operação, aspectos comerciais, e segurança financeira do negócio, dependendo do valor do fornecimento e do prazo de entrega do item, temos a antecipação do valor do fornecimento, que é tratada como adiantamento de cliente (minha empresa realizando o fornecimento e recebendo a antecipação), sem impacto tributário quanto a tributos indiretos, mas com registro contábil no passivo da empresa, considerando a obrigação que tenho de entregar o item adquirido pelo qual estou recebendo parte antecipadamente. Com a Reforma, teremos que emitir  NFe de débito para esse recebimento, gerando com a quitação financeira do adiantamento, o direito dos créditos sobre IBS e CBS pelo adquirente.

Essa situação envolve a estratégia de aquisição, quanto a, mantermos a política de antecipação, bem como atenção relacionada aos controles para rastrear esse adiantamento mediante o fornecimento total, considerando o que já foi recolhido de IBS e CBS pelo adiantamento, e por possíveis parcelas intermediárias  “versus”  o que será recolhido pelo fornecimento total, com dedução do que já foi recolhido pelo adiantamento e parcelas intermediárias.

Devemos ter atenção quanto a essa alteração, no tocante  a estratégia do negócio, a viabilidade de trabalharmos com ou sem adiantamentos, e os controles para acompanhar e demonstrar essa evolução de recolhimento de IBS e CBS, em parcelas de recebimento e no fornecimento final.