ALTERAÇÕES NO ICMS–ST (ESTADO DE SÃO PAULO)

A Portaria SRE número 09/2026, excluiu os produtos abaixo, da mecânica do ICMS ST a partir e 01/julho/2026. Observar que, com relação ao estoque de mercadorias, mantido pós a exclusão, há procedimentos próprios para fins de inventário e para fins de crédito do imposto (ICMS) conforme Portaria CAT de numero 28/2020.

Produtos excluídos:

-Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, adicionadas de sais, em embalagem de vidro descartável

-Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, adicionadas de sais, em copo plástico descartável

-Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em jarra descartável

-Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, adicionadas de sais, em jarra descartável

-Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em demais embalagens descartáveis

-Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, adicionadas de sais, em demais embalagens descartáveis

-Outras águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas; exceto as classificadas no CEST 03.024.00 e 03.025.00

-Águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente, exceto os refrescos e refrigerantes

-Outras águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente

-Água mineral em embalagens retornáveis com capacidade igual ou superior a 10 (dez) e inferior a 20 (vinte) litros

-Água mineral em embalagens retornáveis com capacidade igual ou superior a 20 (vinte) litros

-SORVETE E PREPARADO PARA FABRICAÇÃO DE SORVETE EM MÁQUINA

-Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para uso na construção

-PRODUTOS DE PAPELARIA E PAPEL