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  • Foto do escritorGrupo Bahia & Associados

AUMENTO DE TRIBUTOS

Com total pessimismo para alcançar as metas de arrecadação com base no REFIS (PRT – Programa de Regularização Tributária – PRT - 2017), também com base na extensão do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Repatriamento de ativos), e com base na Reoneração da folha de pagamento, a solução para manter a meta orçamentária do exercício foi o aumento do PIS e da Cofns sobre combustíveis (gasolina, óleo diesel, etanol).

Os aumentos por litro desses combustíveis serão de: a alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para a gasolina; R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias; já para o etanol de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor e para o distribuidor a alíquota que era zerada passará a ser de R$ 0,1964.

O descontentamento é geral pois como é de praxe, o aumento dos preços dos combustíveis traz no seu rastro mais uma série de aumentos de preços de produtos cuja cadeia de distribuição utiliza o modal rodoviário. O momento político é péssimo para esse aumento, mas por outro lado, a inflação em baixa pode amenizar o impacto dos aumentos de preços que com certeza acontecerá. O Governo indica saber da impopularidade de medida, mas afirma total transparência na administração das contas públicas, dividindo com a sociedade o momento crítico do orçamento da União e reforçando a necessidade, urgente,  de reformas como a da previdência social.

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