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  • Foto do escritorGrupo Bahia & Associados

CRIAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO

Foi o comentário do Ministro da Fazenda, isso com relação as exportações de petróleo bruto, e com prazo limite de 4 meses. O comentário foi no sentido de termos ai, uma solução intermediária, para frear a reoneração dos combustíveis. Com uma alíquota de 9,2%, a estimativa é que essa taxação na exportação de petróleo bruto, possa recompor as receitas fiscais, após a desoneração dos combustíveis realizadas no governo anterior. No dia 01/março/23 gasolina e etanol voltaram a ser tributados pelo PIS e pela Cofins, sendo R$ 0,47 o litro de gasolina e R$ 0,02 o litro de etanol. Com essa medida, mantendo sem taxação dessas contribuições o óleo diesel, o governo atual busca alcançar três propostas de sua meta de gestão, que estão relacionadas a questão ambiental, questão social, e questão econômica.

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