Buscar

DEPÓSITOS JUDICIAIS

Grupo Bahia & Associados
8 de jul. de 2025
1 min de leitura

A Portaria do Ministério da Fazenda de numero 1430/25, indicou a substituição do índice de correção monetária para depósitos judiciais e administrativos, destinados a pagamento para garantir valores que serão discutidos em processos contra a União. Sai a SELIC, em uso desde 1998, e que atualmente esta em 15% ao ano, e entra o IPCA que esta em 5,32% ao ano. A avaliação é que a mudança pode desestimular a chamada “judicialização” considerando o menor retorno financeiro sobre o valor depositado como garantia para a discussão..

Posts recentes

Ver tudo

ITCMD

O ITCMD é um ponto recorrente em nossos informes. Ultimamente, tratamos dele, em nossos informativos de 25 e 18/fevereiro/26, 09/janeiro/26, 23 e 03/setembro/25, entre outros. O foco da atenção ao in

ADIAMENTO – ATENÇÃO COM O INICIO DO MÊS DE ABRIL

Atenção com a aproximação do mês de abril/2026 tendo em vista, que até ele, temos a suspensão da aplicação de penalidades pela Receita Federal, e pelo Comite Gestor do IBS, das multas relacionadas ao

ABORDAGENS DIFERENCIADAS SOBRE TEMAS IMPORTANTES

Nos links abaixo, temos abordagens diferenciadas sobre temas importantes, que impactam o dia a dia das empresas. A ideia é trazer maior dinamismo para as mais variadas questões que afetam aspectos e

Comentários