top of page

DISPENSA EM MASSA

  • Foto do escritor: Grupo Bahia & Associados
    Grupo Bahia & Associados
  • 13 de jun. de 2022
  • 1 min de leitura

O STF – Supremo Tribunal Federal, decidiu por maioria de votos que é imprescindível a intervenção sindical prévia antes da dispensa em massa de trabalhadores. A decisão deve ser aplicada a processos que analisam tema dessa natureza em todo país. Na decisão o STF deixou claro que esse posicionamento não deve ser confundido com autorização previa por parte do Sindicato ou de convenção em acordo coletivo.

 
 
 

Posts recentes

Ver tudo
ITCMD

O ITCMD é um ponto recorrente em nossos informes. Ultimamente, tratamos dele, em nossos informativos de 25 e 18/fevereiro/26, 09/janeiro/26, 23 e  03/setembro/25, entre outros. O foco da atenção ao in

 
 
 
ADIAMENTO – ATENÇÃO COM O INICIO DO MÊS DE ABRIL

Atenção com a aproximação do mês de abril/2026 tendo em vista, que até ele, temos a suspensão da aplicação de penalidades pela Receita Federal, e pelo Comite Gestor do IBS, das multas relacionadas ao

 
 
 
ABORDAGENS DIFERENCIADAS SOBRE TEMAS IMPORTANTES

Nos links abaixo, temos abordagens diferenciadas sobre temas importantes, que impactam o dia a dia das empresas.   A ideia é trazer maior dinamismo para as mais variadas questões que afetam aspectos e

 
 
 

Comentários


© 2021 por Grupo Bahia & Associados

  • LinkedIn Social Icon
bottom of page