top of page

FIAGRO

  • Foto do escritor: Grupo Bahia & Associados
    Grupo Bahia & Associados
  • 1 de out. de 2024
  • 1 min de leitura

A CVM – Comissão de Valores Mobiliários, publicou a Resolução de numero 214 que trata de regras específicas para os FIAGROs (Fundos de Investimentos nas Cadeias Produtivas Agroindustriais) multimercados.


Essas novas disposições entram em vigor em 03/março/25 , sendo que os Fundos dessa natureza, já em funcionamento, tem até 30/09/25 para se adaptarem as novas disposições. A proposta é que essas atualizações possam ampliar a capacidade de investimentos  dos FIAGRO(s) , incluindo ai, todos os ativos listados na Lei de numero 8668/93 que trata da constituição e do regime tributário desses fundos, entre eles a cédula de produção rural física e financeira, a exploração de imóveis rurais, e a aquisição de participação em sociedades da cadeia produtiva do agronegócio. A resolução também prevê que os Fundos possam adquirir créditos de carbono do agronegócio e de descarbonização (CBIOs, gerados no setor de biocombustível). A atualização em questão consta no anexo 6 da Resolução CVM 175 que  abordou a constituição , funcionamento, e divulgação de informações de fundos de investimentos.

 
 
 

Posts recentes

Ver tudo
ALTERAÇÕES NO IMPOSTO DE RENDA

Em nossos informativos de 06/novembro/25 , 11/novembro/25, 17/novembro/25 tratamos dessa questão.   Temos agora, a publicação da Lei de número 15270/25 que oficializa o mesmo.   Em resumo as determina

 
 
 
e_COMMERCE

Em vários projetos que acompanhamos, por vezes é parte dele, a avaliação quanto, ao elo comercial da operação, ser realizado através de transação enquadrada como e_Commerce. Ao analisarmos a questão,

 
 
 
SPED FISCAL E OS NOVOS TRIBUTOS DA REFORMA

Tema que tem atenção constante dos envolvidos com as atividades relacionadas as obrigações assessórias fiscais e a Reforma Tributária é vinculado a EFD ICMS E IPI, ou, SPED Fiscal, com entrega  a part

 
 
 

Comentários


© 2021 por Grupo Bahia & Associados

  • LinkedIn Social Icon
bottom of page