A ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, havia aprovado em 2022 projeto de lei com proposta de reduzir a alíquota do ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, de 4% para 1% nos casos de transmissão por herança, e 0,5% nos casos de transmissão por doação.
O Governador do Estado vetou o projeto de lei, considerando estudos da SEFAZ-SP, indicando impacto negativo na arrecadação do Estado, por conta da proposta, na ordem de R$ 4 bilhões ao ano.
O STF – Supremo Tribunal Federal, através da 2ª. Turma, aceitou reclamação de ação da esfera trabalhista para não acatar a solicitação de reconhecimento de vínculo empregatício de diretor estatutári
A CNI – Confederação Nacional das Industrias divulgou informação quanto ao setor industrial ter em 2023 percentual equivalente a 4,1% de sua receita liquida, o equivalente a R$ 243,7 bilhões para supo
O dólar fechou em alta de 1,23% na ultima quarta feira, e com isso atingiu a cotação de R$ 5,656. Influencias indicam, que para esse comportamento estão relacionadas a pressão de commodities no exter