ITCMD – SÃO PAULO

De janeiro a julho/24 a arrecadação  do ITCMD no Estado de São Paulo subiu 25%. A Secretaria da Fazenda do Estado atribui o resultado as operações relacionadas a alertar os contribuintes quanto a regularizarem o recolhimento do imposto (autorregularização),  de forma a não ser possível, segundo a SEFAZ-SP, atribuir esse crescimento a antecipações dos contribuintes para determinadas transações, isso considerando, possíveis mudanças no ITCMD, conforme já divulgado, consta no projeto de reforma tributária, por exemplo, definição de alíquota base em tabela progressiva com alíquota máxima atualmente de 8%.