MEDIDAS PARA A REDUÇÃO DE GASTOS COM BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS

O Governo Federal apresentou ao Congresso um pacote de medidas para reduzir e também acabar com  incentivos e benefícios fiscais.

Atualmente, os gastos do Governo Federal, alocados a desembolso, ou, ausência de arrecadação, considerando incentivos e benefícios dessa natureza é da ordem de R$ 4,3% do PIB – Produto Interno Bruto, e a proposta é que em dez anos esse percentual chegue a 2% do PIB.

Assim, temos, nos próximos meses e talvez anos que acompanhar, de perto, questões não somente relacionadas a uma possível Reforma Tributária, mas também a redução e eliminação de benefícios e incentivos fiscais que provavelmente já seriam prejudicados  por essa Reforma, sendo por isso, talvez, que já se estude a redução e a eliminação dos mesmos.

Importante que as empresas acompanhem a evolução de discussões sobre esse tema – Reforma Tributária e a Possibilidade Eliminação de Benefícios e Incentivos Fiscais.