MORATÓRIA PARA A ECONOMIA DIGITAL

A renovação da moratória global para a cobrança de tarifa aduaneira sobre transmissão eletrônica volta a provocar confronto entre os membros da OMC – Organização Mundial do Comércio. Essa moratória existe há mais de 20 anos sendo sempre renovada em reunião bianual dos Ministros do Comércio dos países membros da OMC, reunião que este ano ocorrerá em novembro.

Caso a moratória não seja renovada os 164 países membros da OMC terão direito da imposição de tarifas sobre download de software, filmes, musicas, livros, streaming, Spotify, Netflix, entre outras facilidades.

No atual momento econômico onde todos precisam de receita a situação leva mais atenção do que no passado, considerando, também, o avanço do comércio suportado por esses plataformas eletrônicas.