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  • Foto do escritorGrupo Bahia & Associados

O CUIDADO COM A “LINHA DE CORTE”.

Um dos pontos fundamentais na reforma tributária está atrelado a medida justa quanto ao corte no montante de taxação que a mesma (a reforma) irá propor. Inicialmente a indicação era de que não haveria o aumento de carga tributária, poderíamos ter sim redução, mas o objetivo inicial era a simplificação da “máquina tributária”. Fato é que as propostas são tantas e de mais variáveis vertentes, que chegasse a conclusão que teremos sim aumento de impostos.


A questão esta atrelada ao fato de que não há evidencias históricas quanto a ocorrências relacionadas a corte de impostos resultarem em aumento de arrecadação, ou seja, sem ajustar o tamanho do Estado e consequentemente as suas expectativas de gastos, a redução de impostos, sem equalização de outros dispêndios, pode causar um descontrole significativo na dívida pública.


Esse é um ponto de atenção, quando se houve comentários sobre cortes, de impostos, cortes em propostas apresentadas como sugestão a reforma tributária. A proposta original é não aumentar a carga tributária, mas diante de tudo que está sendo proposto, que resulta em aumento de impostos, qual o ponto correto de corte, para as propostas não resultarem em mais impostos do que se paga atualmente, aumenta-se as bases de tributação, e sugere-se em contrapartida a redução de alíquotas, qual é o ponto certo para o equilíbrio entre o proposto e o que temos atualmente, favorecendo a população na medida do possível, mas com um favorecimento permanente, não com algo fantasioso, que possa daqui há algum tempo, trazer novamente o cenário atual.


Simplesmente cortar impostos e não ter o suporte de outras reformas, como a administrativa, pode jogar o problema para frente, e o que se imagina ser uma solução, ter perfil de algo pontual, sendo necessário, posteriormente, identificar forma de suportar a dívida pública para que a população não seja prejudicada naquilo que é obrigação do Estado e que uma dívida fora de controle não permitirá atender.

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