POSSIBILIDADE DE SITUAÇÕES ESPECIAIS – ICMS - LUBRIFICANTES
- Grupo Bahia & Associados
- 29 de set. de 2022
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A tributação de ICMS quanto as operações relacionadas a petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos também derivados de petróleo, e energia elétrica, tem particularidades que devem ser observadas pelas empresas que operam com esses produtos. Temos a tributação pelo ICMS desses itens exclusivamente no local de consumo, temos a questão do ICMS-ST nas operações interestaduais, temos tratamento específicos em operações intermediárias de manufatura com esses produtos.
Os links abaixo trazem mais informações sobre esses detalhes importantes para aqueles que tem operações com esses itens.
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