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  • Foto do escritorGrupo Bahia & Associados

POSSIVEL REDUÇÃO DE TARIFAS - MERCOSUL

O Governo Brasileiro vai levar ao Mercosul a proposta de redução de tarifas da TEC – Tarifa Externa Comum. Em 2019 foi realizada uma tentativa para essa finalidade, mas sem obter o sucesso esperado.


Agora, o assunto volta à tona novamente. A ideia é a redução linear de 20% da TEC. O Ministério da Economia entende que essa redução vai tornar mais acessível a busca por insumos de uso em todo o processo produtivo local.


A proposta de 2019 era mais agressiva em termos de redução, provavelmente daí não ocorrendo a sua evolução. A Argentina avalia a redução dos 20% mas não de forma linear, e sim de forma seletiva deixando fora da alteração alguns setores.


Considerando a alíquota média de 14% a redução levaria a mesma para pouco mais de 11%.

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