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  • Foto do escritorGrupo Bahia & Associados

PRO-BRASIL

O Governo Federal se apressa para lançar oficialmente o Programa Pro-Brasil, divulgado o último mês de Abril/2020.

A proposta do Programa é estimular o crescimento econômico, tendo em  vista os impactos causados pela atual crise. Espera-se que projetos que tiveram a evolução interrompida já no início das discussões, tendo em vista a questão da pandemia, façam parte do Pro-Brasil, como é o caso do Programa Renda Brasil, cuja previsão de início é em 2021, e Projeto da Carteira de Trabalho Verde e Amarela, cuja primeira versão ocorreu através da Medida Provisória e número 905/2019 (novembro de 2019), mas que perdeu sua validade.

O foco do Pro-Brasil, comenta-se, serão as ações voltadas a infraestrutura e ao fortalecimento das parcerias público privadas, a proposta é a recuperação das atividades econômicas através dessas ações. Na sua apresentação, houve desencontro de entendimentos da equipe econômica do Governo com apoiadores da sugestão, tendo em vista a falta de consenso quanto ao prejuízo que o Programa traria sobre o controle fiscal do Governo, ou seja, alguns entendiam que o objetivo deveria ser alavancar a economia priorizando investimentos privados e não obras públicas, no atual momento de déficit orçamentário crescente.

Atualmente o Programa se tornou, também,  uma aposta concreta na manutenção e geração de empregos e renda considerando a demora na recuperação da economia, e a necessidade de termos ações que demonstrem o trabalho do Governo Federal para essa retomada.

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