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REFORMA DO IMPOSTO DE RENDA

Especialistas avaliam que a proposta de mudança no imposto de renda, que esta para apreciação do Senado, não traz perspectivas positivas ao crescimento econômico. As críticas vão no sentido de que o projeto não estava “maduro”, passou pela Câmara dos Deputados “ a toque de caixa”, ajustes realizados no projeto pelo seu relator não tiveram as necessárias justificativas, e a proposta original que era focar em questões distributivas e de crescimento econômico não serão alcançadas. Existem posicionamentos favoráveis a reduzir a alíquota do imposto de renda das empresas e termos, em contrapartida, a taxação da distribuição de lucros, mas, por outro lado, existem críticas com relação ao fim dos juros de capital próprio. O sentimento é de que a equiparação quanto a distribuição de lucros, em comparação com outros países, em busca de um maior equilíbrio na tributação de resultados, perdeu seu foco.


Por outro lado avança, no próprio Senado, a análise da PEC 110 que trata de uma reforma tributária mais ampla de maneira que, entre as suas discussões direciona análise a tributação sobre consumo, com a possibilidade termos um IVA ( imposto sobre valor agregado), novamente com a visão de um padrão mundial de tributação.


De qualquer forma, o caminho para um reforma dessa natureza é longo e precisa ser amplamente analisado e discutido com a sociedade, e com todo o setor privado em termos de indústria, comércio e serviços. O receio que se apresenta é termos nessas discussões todas, como conclusão, mais um “puxadinho” em termos de tributação que venha a prejudicar as empresas, em consequência o setor privado e a economia, isso por judicializações em massa, inseguranças jurídicas, e aumento de custos operacionais.

Vamos torcer por decisões de bom senso.

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