REFORMA TRIBUTÁRIA

Agora no Senado, o projeto da reforma tributária, já recebeu  mais de 1500 emendas. Boa parte delas, tem relação com o imposto seletivo, que  apresenta vinculação com os produtos prejudiciais à saúde ao meio ambiente. Na versão original a ideia desse imposto é garantir uma tributação maior para bebidas alcoólicas, armas e cigarros. Porém, temos outros itens, agora,  propostos para compor a lista dessa tributação diferenciada. São eles – refrigerantes, alguns minerais, jogos (concursos de prognósticos e fantasy sports), veículos, embarcações, e aeronaves.

A reforma traz, até o momento quatro possibilidades de alíquotas que são: zero por centro para cesta básica, redução de 60% para serviços e produtos a serem definidos  na regulamentação, que vão na linha dos considerados essenciais para a população em geral, alíquotas normais, e alíquotas normais mais o adicional do imposto seletivo.

Só nos resta aguardar a análise do Senado quanto ao tema.