Buscar

ALTERAÇÕES – ICMS_ST – SÃO PAULO

Grupo Bahia & Associados

5 de abr. de 2022

1 min de leitura

Portaria SRE (Secretaria da Receita Estadual) de número 18/2022 alterou a Portaria CAT (Coordenação da Administração Tributária) de número 68/19 que traz a relação de mercadorias sujeitas a Substituição Tributária do ICMS no Estado. A alteração, indica a revogação de itens no anexo XVII, anexo este referente a materiais de construção e congêneres. Os itens revogados são os seguintes.

Com essa exclusão da lista de mercadorias sujeitas ao ICMS-ST, as empresas, para os itens acima mencionados deverão realizar os devidos ajustes em seus estoques.

Posts recentes

Ver tudo

ISS NÃO INTEGRA A BASE DE CALCULO DO PIS E DA COFINS

Em decisão de hoje (quarta feira _ 21/outubro/2026) o STF decidiu que o ISS não deve compor a base de cálculo do PIS e da COFINS. Assim, a decisão seguiu a mesma linha da chamada “tese do século” d

NOTAS FISCAIS DE DÉBITO E NOTAS FISCAIS DE CRÉDITO _ COMO ESTAMOS NA ANÁLISE

O Ajuste SINIEF de numero 49/2025, trouxe conceitos novos com relação as operações geradoras de débitos e de créditos, que até então, tinham suporte e/ou utilizavam evidencias e rastreabilidade quan

APROPRIAÇÃO DE CREDITOS DO IBS E DA CBS (I)

Em nosso informativo de 24/setembro/2026 tratamos do tema em destaque. Nele, mencionamos as disposições do artigo 47 da Lei Complementar de número 214/2025 (Lei Complementar que instituiu o IBS e a

Comentários