Buscar

ALTERAÇÕES – ICMS_ST – SÃO PAULO

Grupo Bahia & Associados

5 de abr. de 2022

1 min de leitura

Portaria SRE (Secretaria da Receita Estadual) de número 18/2022 alterou a Portaria CAT (Coordenação da Administração Tributária) de número 68/19 que traz a relação de mercadorias sujeitas a Substituição Tributária do ICMS no Estado. A alteração, indica a revogação de itens no anexo XVII, anexo este referente a materiais de construção e congêneres. Os itens revogados são os seguintes.

Com essa exclusão da lista de mercadorias sujeitas ao ICMS-ST, as empresas, para os itens acima mencionados deverão realizar os devidos ajustes em seus estoques.

Posts recentes

Ver tudo

ATENÇÃO AO DESTAQUE DO IBS E DA CBS NA NFSe

Ato Conjunto da Receita Federal e do CGIBS ( Comite Gestor do IBS) de número 04/2026, definiu cronograma referente a obrigatoriedade de emissão do documento fiscal em tela, conforme disposições do art

BASE DE CÁLCULO DO ICMS _ E O IBS E A CBS

Tratamos desse assunto, em nossos informativos, entre eles o de 18/fevereiro/2026. A questão tinha direcionamento base na Resposta Consulta da SEFAZ-SP de numero 33083/2026. Nela, como componente da “

SELIC

O corte da SELIC pelo COPOM (BACEN) no ultimo dia 16, levou a taxa básica de juros ao menor patamar desde de março/2025. O corte foi de 0,25% de forma a termos a SELIC para o ano definida em 13,75%.

Comentários