Buscar

ALTERAÇÕES – ICMS_ST – SÃO PAULO

Grupo Bahia & Associados
5 de abr. de 2022
1 min de leitura

Portaria SRE (Secretaria da Receita Estadual) de número 18/2022 alterou a Portaria CAT (Coordenação da Administração Tributária) de número 68/19 que traz a relação de mercadorias sujeitas a Substituição Tributária do ICMS no Estado. A alteração, indica a revogação de itens no anexo XVII, anexo este referente a materiais de construção e congêneres. Os itens revogados são os seguintes.

Com essa exclusão da lista de mercadorias sujeitas ao ICMS-ST, as empresas, para os itens acima mencionados deverão realizar os devidos ajustes em seus estoques.

Posts recentes

Ver tudo

IPI E IMPOSTO SELETIVO (IS) _ ALTERAÇÕES.

Informações indicam que neste mês de setembro, teremos os ajustes referentes a Reforma Tributária, ajustes esses, que estão relacionados ao IPI, e ao novo Imposto Seletivo (IS). Em vários de nossos

PROGRAMA NACIONAL DE CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA

Em nossos informativos de 18/agosto/2026, 24/abril/2026, e 27/março/2026, tratamos do PROGRAMA NACIONAL DE CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA, indicando que, basicamente, a proposta desse Programa é facilitar a

NANOEMPREENDEDOR

Você sabe o que é nanoempreendedor? É mais um conceito, ou, classificação trazida pela Reforma Tributária. A abordagem está no artigo 26 da Lei Complementar de numero 214/2025, artigo esse que fala

Comentários