CLASSIFICAÇÃO _ MAIORES CONTRIBUINTES _ RECEITA FEDERAL

Os critérios para a classificação de contribuintes, sejam pessoas físicas, ou, pessoas jurídicas, junto a Receita Federal visam dar tratamento diferenciado aos mesmos não só em processos de homologação de lançamentos, notificações, mas também, quanto a atendimento em geral.

Essa criteriosidade busca classificar esses componentes, como maiores contribuintes, buscando um acompanhamento diferenciado, ou, um acompanhamento especial. Via de regra, a classificação para as pessoas físicas considera o valor dos rendimentos declarados, o valor dos bens e direitos declarados, ou,  o valor das operações em renda variável. Já para as pessoas jurídicas considera a receita bruta anual, o valor declarado de débitos, ou, o valor das operações de importação ou exportação realizadas.

No último dia 29/dezembro/2025 foi Publicada a Portaria RFB de número 628/2026, atualizando esses critérios de classificação, aplicando essa atualização já a partir de janeiro/2026.