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Projeto embrionário que esta sendo elaborado a quatro mãos, entre a Receita Federal e grandes contribuintes, com o intuito de reduzir litígios tributários e custos para a manutenção dos mesmos, abrindo canais de diálogo e negociações entre as partes.


A proposta se espelha em modelos internacionais que seguem diretrizes da organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE.


Ela tem como objetivo amenizar a figura fiscalizatória e totalmente equivocada de que há uma relação entre quem busca a correção das ações (o Fisco), e quem tem como plano burlar essa correção de ações (o Contribuinte).


A relação entre as partes deve ser de transparência e busca de soluções para a eliminação de pendencias que tragam entrave, discussões de longo prazo, e dificuldades operacionais para as empresas, e má qualidade de gestão tributária e arrecadatória por parte do Fisco.

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