ESTUDOS PARA ELIMINAR O IPI

A sugestão do Presidente da República para encaminhar ao Congresso uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para a redução de impostos Federais, Estaduais e Municipais sobre combustíveis e energia elétrica, fez também, surgir ou ressurgir, outras ideias já analisadas de forma não tão detalhada quando há alguns impostos, que avalia-se, podem trazer efeitos mais positivos do que algumas sugestões atuais, como essa da PEC para combustíveis e energia elétrica.

Um dos assuntos que voltou à tona na Equipe Econômica (Ministério da Economia) está relacionado à cobrança do IPI somente para bebidas e cigarros. A questão é colocada, não somente como alternativa para minimizar os aumentos de preço de energia e combustível, mas também, está sendo vista como reação diante de movimentos de Governos Estaduais para reajustar salários de servidores, e também como alternativa de combate à inflação tendo em vista que o efeito cambial sobre essa eliminação de IPI seria muito menos danoso do que sobre a redução de tributos nos combustíveis, para os quais, possível aumento de preço em dólar do preço do barril de petróleo pode tornar sem efeito a redução de impostos.

A questão fica por conta da certificação de que a redução de impostos chegará ao bolso do consumidor, assim quando se fala em redução de tributos para dois produtos, o controle parece ser mais perceptível quando se fala de redução de tributos para milhares de itens. Em resumo, corre-se o risco de termos a eliminação do IPI, os preços não reduzirem, e o efeito da eliminação ser acrescido a outra forma de arrecadação ficando, como sempre, a conta para o consumidor.

De qualquer forma o tema é interessante e merece atenção e acompanhamento.