INSTALAÇÃO, MONTAGEM , MANUTENÇÃO

Ponto que sempre leva a questionamento, ou, solicitação de maiores explicações por parte dos clientes esta associado ao tratamento fiscal e contábil relacionado  aquisição, ou mesmo, instalação, montagem e manutenção de máquinas e equipamentos para uso em sua indústria

As duvidas estão relacionadas a forma sobre como tratar essa operação, e ai alertamos que o fundamental, é alinharmos a mesma desde seu acordo de fornecimento, ou seja, o contrato de aquisição/fornecimento. É fundamental que haja definição do que a empresa esta contratando, como por exemplo, o equipamento instalado em condições plena de uso, ou, a aquisição do equipamento, com a contratação, ato contínuo, de outra empresa para realizar a instalação e montagem? Essas situações, trazem interpretação  tributária totalmente diferenciada  para a situação.

Outro tema que se destaca nessa abordagem é a manutenção de máquinas e equipamentos, quando por exemplo, temos a atividade em período de garantia contratual, e a abordagem fica relacionada a atenção para essa garantia, ou seja, o que a mesma traz como cobertura, de idêntica forma, temos análise crítica para se definir a abordagem tributária a ser dada a operação. Nessa avaliação, em certos casos, temos a aplicação do conceito de CAPEX  e OPEX, ou seja, o equipamento é alugado e o locador, contratualmente, deve disponibilizar o mesmo em plenas condições de uso, que procedimentos devem ser efetivados nessa situação?

Ainda nessa linha temos também, as questões da contabilização desse desembolso, tratamos como manutenção de um item do ativo, ou tratamos como revalorização do mesmo com extensão de sua via útil, e não uma manutenção regular? Também há a possibilidade de estarmos diante de uma atividade relacionada a obra civil, cujas características de controle e registros são mais detalhadas.

O material em anexo busca abordar essas variáveis, trazendo os pontos de alerta para o contratante das atividades e/ou para o adquirente da máquinas/equipamento, bem como para o fornecedor..

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