Buscar

ITCMD E OS PLANOS DE PREVIDENCIA

Grupo Bahia & Associados
20 de ago. de 2024
1 min de leitura

O STF – Supremo Tribunal Federal, vai analisar a constitucionalidade da incidência do ITCMD sobre os planos VGBL e PGBL. A decisão do STF poderá ser um direcionador (repercussão geral) em discussões no Judiciário, bem como um direcionador pra as discussões na reforma tributária que estão no Congresso, isso porque o tratamento atual dado pelos Estados ao tema não é padrão, o mesmo ocorrendo em decisões judicias.

Posts recentes

Ver tudo

ITCMD

O ITCMD é um ponto recorrente em nossos informes. Ultimamente, tratamos dele, em nossos informativos de 25 e 18/fevereiro/26, 09/janeiro/26, 23 e 03/setembro/25, entre outros. O foco da atenção ao in

ADIAMENTO – ATENÇÃO COM O INICIO DO MÊS DE ABRIL

Atenção com a aproximação do mês de abril/2026 tendo em vista, que até ele, temos a suspensão da aplicação de penalidades pela Receita Federal, e pelo Comite Gestor do IBS, das multas relacionadas ao

ABORDAGENS DIFERENCIADAS SOBRE TEMAS IMPORTANTES

Nos links abaixo, temos abordagens diferenciadas sobre temas importantes, que impactam o dia a dia das empresas. A ideia é trazer maior dinamismo para as mais variadas questões que afetam aspectos e

Comentários