Buscar

PORTABILIDADE DO VALE REFEIÇÃO

Grupo Bahia & Associados
2 de mai. de 2023
1 min de leitura

A Lei de número 14442/22 trouxe alterações trouxe alterações a Lei de numero 6321/76, sendo as mesmas (as alterações) relacionadas a possibilidade dos serviços de pagamentos de alimentação contratados para execução de programas de alimentação terem a chamada portabilidade (escolha da operadora do seu vale refeição ou alimentação). Originalmente essa portabilidade ocorreria a partir de 01/05/2023, porém a Medida Provisória de numero 1173/23, adiou a entrada em vigor da mesma para 01/maio/2024.

Posts recentes

Ver tudo

ALTERAÇÕES NO IMPOSTO DE RENDA

Em nossos informativos de 06/novembro/25 , 11/novembro/25, 17/novembro/25 tratamos dessa questão. Temos agora, a publicação da Lei de número 15270/25 que oficializa o mesmo. Em resumo as determina

e_COMMERCE

Em vários projetos que acompanhamos, por vezes é parte dele, a avaliação quanto, ao elo comercial da operação, ser realizado através de transação enquadrada como e_Commerce. Ao analisarmos a questão,

SPED FISCAL E OS NOVOS TRIBUTOS DA REFORMA

Tema que tem atenção constante dos envolvidos com as atividades relacionadas as obrigações assessórias fiscais e a Reforma Tributária é vinculado a EFD ICMS E IPI, ou, SPED Fiscal, com entrega a part

Comentários