PROPOSTA DE SUPORTE A ECONOMIA E AS EMPRESAS

O Governo Federal trabalha em algumas frentes para enfrentar a atual fase da crise econômica.

Além da retomada do PRONAMPE, estuda-se, também, outro programa emergencial destinado a liberação de crédito, focando setores atingidos mais drasticamente pela pandemia, como o setor de bares, restaurantes e hotéis. Essa proposta será encaminha vira Projeto de Lei, tendo em vista o uso de recursos do FGI – Fundo Garantidor de Investimentos.

Outra proposta em análise é a volta do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, com o compromisso do empregador quanto a garantir a estabilidade do seu colaborador, pelo mesmo período de tempo de uso do benefício do Programa, que estima-se seja no máximo de quatro meses. Faz parte dos estudos a serem divulgados em breve com a implantação das medidas, a flexibilização temporária de algumas regras trabalhistas relacionadas a féria e antecipação de feriados, como já visto na versão original do Programa.