REFORMA TRIBUTÁRIA – DOCUMENTOS ATUAIS E NOVOS – VALIDAÇÕES – CONTROLES - PROCESSAMENTOS

Temos reforçado com os nossos clientes e parceiros, quando o tema é Reforma Tributária, a questão da importância fundamental das mudanças vinculadas a Reforma, atreladas a ela (Reforma) de maneira indissociável, suas obrigações acessórias quanto a emissão de documentos eletrônicos, seus componentes informativos codificados identificadores dos envolvidos, evento, operação e respectiva tributação, informações sistêmicas devidamente parametrizadas para serem recepcionadas, interpretadas e corretamente processadas pelo Órgão Administrador Fiscalizador de maneira correta, homologando todos os seus dados, considerando nesse universo, a apuração assistida trazida pela Reforma.

Abaixo, informação constante no “gov.br/receitafederal” esclarecedora quanto as datas, documentos que devem obedece-las, e operações a que se aplicam.

Assim, devemos considerar que a Reforma esta trazendo uma profunda alteração quanto a conceitos utilizados há décadas, exemplo cálculo do imposto por dentro do preço, local de recolhimento do imposto, não cumulatividade, split payment, apuração assistida, impacto em fluxo de caixa, orçamento, custo da operação, e outras alterações para as quais devemos ter análises críticas, mas não podemos deixar de lado, a atenção sobre as ações quanto aos controles que esses novos procedimentos trarão – documentação técnica, notas técnicas, atos técnicos conjuntos dos Órgãos Gestores e Fiscalizadores, tudo isso suporte nos documentos eletrônicos tradicionalmente utilizados, e em novos documentos eletrônicos, alicerces e suportes para o sucesso da Reforma.

Na sequência consta o cronograma de uso desses documentos.